A saúde mental tem se tornado uma prioridade no ambiente de trabalho, e a Lei nº 14.831/2024, sancionada em março de 2024, traz novas diretrizes para as empresas implementarem práticas que promovam o bem-estar psicológico de seus colaboradores. Esta legislação não apenas estabelece a criação de um novo certificado, mas também coloca as empresas no centro da discussão sobre a gestão de riscos psicossociais. Abaixo, explicamos os principais pontos dessa lei e como ela impacta as organizações.
O Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
A Lei nº 14.831/2024 institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, que reconhece as empresas que implementam programas eficazes para promover a saúde mental no ambiente de trabalho. Para obter o certificado, as empresas devem seguir uma série de diretrizes estabelecidas pela lei, como:
- Implementação de programas de saúde mental: A empresa deve oferecer programas e recursos que promovam o bem-estar psicológico dos funcionários, incluindo suporte psicológico, conscientização e treinamento sobre saúde mental.
- Capacitação de lideranças: Líderes e gestores devem ser capacitados para reconhecer sinais de estresse, burnout e outros problemas de saúde mental, além de aprender como apoiar suas equipes de maneira eficaz.
- Promoção de um ambiente saudável: A empresa deve adotar práticas que reduzem a pressão excessiva sobre os funcionários e incentivem um ambiente de trabalho saudável, sem discriminação ou estigmatização relacionada a questões de saúde mental.
O certificado é válido por dois anos, sendo necessário passar por uma nova avaliação para sua renovação. A obtenção do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental não é obrigatória, mas pode ser uma forma importante de demonstrar o compromisso da empresa com o bem-estar de seus colaboradores.
Gestão de Riscos Psicossociais e a NR-1
Embora a Lei nº 14.831/2024 não trate diretamente da obrigatoriedade de gestão de riscos psicossociais, é importante destacar que, a partir de maio de 2025, a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, exigirá das empresas a identificação e gestão de riscos psicossociais. Isso inclui a avaliação de fatores como estresse excessivo, assédio moral, carga mental e outras condições que podem afetar a saúde mental dos colaboradores.
Com a atualização da NR-1, as empresas deverão incorporar os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A gestão adequada desses riscos é essencial não só para garantir um ambiente de trabalho saudável, mas também para prevenir problemas como burnout e doenças mentais, que podem afetar a produtividade e o bem-estar dos funcionários.
O Impacto do certificado no mercado
Embora o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental seja uma excelente forma de a empresa demonstrar seu compromisso com a saúde mental, vale ressaltar que ele não traz benefícios fiscais ou legais diretos. No entanto, empresas que obtêm o certificado podem se destacar no mercado, atraindo talentos e gerando um diferencial competitivo em um cenário cada vez mais atento ao bem-estar dos colaboradores.
Além disso, o reconhecimento público pode melhorar a imagem da empresa, mostrando que ela valoriza o cuidado com a saúde mental e a qualidade de vida no trabalho, aspectos cada vez mais valorizados pelos consumidores e pela sociedade.
A Lei nº 14.831/2024 é um passo importante para a promoção da saúde mental no ambiente de trabalho, incentivando as empresas a adotarem práticas mais saudáveis e eficazes para o bem-estar de seus colaboradores. Ao mesmo tempo, as organizações devem se preparar para as mudanças na NR-1, garantindo que riscos psicossociais sejam adequadamente gerenciados.
O Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, embora não obrigatório, é uma excelente oportunidade para as empresas demonstrarem seu compromisso com a saúde mental e se destacarem no mercado.
A Meromed pode ser uma grande aliada das empresas na implementação das diretrizes da Lei nº 14.831/2024, oferecendo suporte na criação de programas de saúde mental, capacitação de líderes, e desenvolvimento de campanhas de conscientização interna e externa. Com sua expertise em branding e comunicação estratégica, a Meromed ajuda as empresas a promover um ambiente saudável, alinhado com a nova legislação, e a obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, destacando seu compromisso com o bem-estar dos colaboradores. Além disso, a Meromed acompanha o processo contínuo de gestão da saúde mental, garantindo que as ações sejam eficazes e integradas à cultura organizacional.